Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium

Na semana de 16 a 20 de abril de 2018, ocorreu na Universidade de Harvard a primeira edição do Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium (HLBALS). Tive a honra de ser um dos palestrantes do evento, além de ter participado da sua organização e idealização com diletos amigos.

O HLBALS surgiu com a proposta de aproximar a academia jurídica brasileira dos principais pólos de produção científica mundial, além de reforçar a necessidade de abrir o estudo do Direito ao influxo de outras esferas do saber. Grandes nomes do Direito no Brasil foram convidados à Harvard Law School para participar de painéis lado a lado com gigantes da academia norte-americana. Além de juristas, palestraram no simpósio professores com formação e atuação em Economia, Engenharia, História e Ciências da Computação, dentre outros campos.

Como resultado, assistimos a profícuos debates cuja tônica foi a efetiva troca de ideias entre acadêmicos dos dois países. Professores estrangeiros compuseram não apenas os painéis, mas também a plateia. Ouvimos de diversos professores americanos o quanto estavam maravilhados com a qualidade das palestras – tanto que alguns dispensaram outros compromissos para assistir ao máximo que pudessem do simpósio. Dessa interação surgiram oportunidades de pesquisas em conjunto e de visitas de professores de Harvard ao Brasil (e vice-versa). Os temas escolhidos prezaram pela multidisciplinariedade e pela atualidade. O HLBALS deixa como legado uma importante interação dos profissionais e pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, em torno de um Direito conectado com as necessidades da sociedade moderna.

O lema do evento é: “instituições impulsionam o progresso” (institutions drive progress). Em tempos de dificuldade, é tentador pensar que uma virada em direção ao desenvolvimento depende da atuação de pessoas ou grupos abnegados e moralmente superiores, que conduzirão a sociedade a um estado de convívio harmônico e produtivo. Essa mentalidade abre as portas para a perigosa atuação do populismo, que no médio e longo prazos tende a deteriorar o bem-estar da sociedade. A ciência e a história demonstram que são as regras do jogo nas relações sociais, não a atuação benevolente de tais ou quais agentes, os fatores determinantes do progresso contínuo e sustentado. O Direito, nesse contexto, é uma ferramenta importantíssima de mudança na sociedade. No entanto, trata-se de ferramenta complexa e delicada, cuja operação depende do profundo conhecimento sobre a realidade em que terá aplicação, nos seus mais variados aspectos. Para esta primeira edição, buscamos entender como dever ser o Direito no século XXI. Considerando as rápidas evoluções tecnológicas, bem como os novos desafios políticos, econômicos e sociais, qual deve ser o papel do jurista e como devem ser desenhadas as normas jurídicas para bem atender à comunidade?

No painel de abertura, o Professor Michael Klarman (Harvard Law School) ofereceu um olhar diferenciado sobre o processo constituinte americano, com foco nos dilemas, aflições e mazelas que envolveram as convenções e as batalhas políticas conducentes à primeira Constituição escrita do mundo moderno. São lições às quais os brasileiros devem estar atentos, considerando as recentes propostas de reforma da Carta de 1988 e até mesmo de instauração de uma constituinte no Brasil.

Você pode assistir ao conteúdo do Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium no YouTube: https://youtu.be/MwyvPXgXKFA

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